Baseado nas informações do PPRA, o PCMSO tem a finalidade de indicar quais exames clínicos e complementares e a periodicidade da realização dos mesmos pelos funcionários, com o objetivo de promover e preservar a saúde dos trabalhadores. O PCMSO deve ser realizado mesmo se a empresa possuir apenas um colaborador, inclusive se o mesmo for o proprietário.
O PPRA é normatizado pela NR-7.