A legislação brasileira estipula uma série de exames ocupacionais obrigatórios para trabalhadores regidos pela CLT. O objetivo é acompanhar a saúde do colaborador e assegurar boas condições de trabalho. Além disso, manter os colaboradores saudáveis deve ser uma prioridade dos empregadores, e empresas que não estejam de acordo com a documentação exigida podem, inclusive, receber multas e penalidades.
Conheça a seguir quais exames ocupacionais são obrigatórios para sua empresa.
Exame admissional
É o exame realizado antes de o trabalhador assumir suas atividades na empresa. Sua finalidade é atestar se o profissional está apto ou não a assumir o cargo, considerando os riscos aos quais será exposto. Caso o resultado seja inapto, o candidato não poderá assumir a função e dependendo das atribuições exames complementares podem ser solicitados.
Exames periódicos
São exames realizados periodicamente, ao longo das atividades, que devem ser realizados em intervalos mínimos de tempo. Seu objetivo é acompanhar o desenvolvimento do colaborador e alguma possível alteração no quadro de saúde devido às atividades desenvolvidas.
Exame para retorno ao trabalho
É o exame realizado no primeiro dia em que o trabalhador voltar ao trabalho quando estiver afastado por período igual ou superior a 30 dias, em virtude de doença ou acidente – ocupacional ou não – ou parto. O exame é realizado para verificar se as condições que fizeram com que o funcionário se afastasse já foram resolvidas ou se ele ainda precisa de afastamento.
Exame para mudança de função
Deve ser realizado antes do trabalhador ser transferido de função ou setor (antes da data da mudança de função). Contudo, o exame só precisa ser feito caso a nova função apresente riscos ocupacionais diferentes da anterior.
Exame demissional
É o exame realizado antes de o trabalhador se desligar da empresa, o qual comprova que no período em que exerceu suas funções, não surgiu qualquer condição por causa do trabalho e, assim, poder ser desligado. Ele é obrigatório em todos os desligamentos, voluntários ou não, sendo opcional apenas em casos em que o colaborador tenha sido desligado por justa causa.
Exames complementares
Os exames complementares podem ser solicitados quando o médico entender que precisa saber condições específicas sobre a saúde do candidato, ou quando a função oferece riscos que exijam a realização de algum exame específico. Entre os principais exames complementares estão:
- Audiometria
- Espirometria
- Radiografias
- Eletrocardiograma
- Eletroencefalograma
- Acuidade Visual
- Exames Laboratoriais
- Exames para altura
- Exames para espaço confinado
- Exames para motorista
- Toxicológico
Manter a saúde de seus colaborares em dia contribui não apenas para evitar problemas futuros com a lei, mas também promove um ambiente de trabalho mais produtivo e motivado.
Precisa realizar os exames ocupacionais do seu quadro de funcionários ou não sabe por onde começar? Fale com a Guedes Ribeiro! Somos especialistas no assunto e contamos com soluções completas para apoiar o seu negócio.
Comentários